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Filhos de Cristiano Araújo disputam com o avô na Justiça direitos a mais de 70 músicas do cantor

Cantor sertanejo Cristiano Araújo Divulgação/Secult Os filhos do cantor Cristiano Araújo, que morreu em 2015, disputam com o avô paterno na Justiça o dire...

Filhos de Cristiano Araújo disputam com o avô na Justiça direitos a mais de 70 músicas do cantor
Filhos de Cristiano Araújo disputam com o avô na Justiça direitos a mais de 70 músicas do cantor (Foto: Reprodução)

Cantor sertanejo Cristiano Araújo Divulgação/Secult Os filhos do cantor Cristiano Araújo, que morreu em 2015, disputam com o avô paterno na Justiça o direito sobre mais de 70 músicas do artista. De acordo com o advogado Wilson Almeida Junior, que representa os herdeiros, o objetivo é fazer valerem os direitos que já pertencem a eles, em razão da conclusão do inventário do patrimônio do cantor. Cristiano perdeu a vida aos 29 anos no auge da carreira, em um acidente de carro, na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. O veículo em que ele estava saiu da pista e capotou. A namora dele, Allana Coelho Pinto de Moraes, de 19 anos, também morreu na colisão. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp Na época da morte, os dois filhos do cantor tinham 2 e 6 anos. Hoje, os meninos estão com 13 e 17 anos. O processo da disputa pelos direitos de exploração das músicas tramita em segredo de justiça, por envolver menores de idade. São alvo da ação tanto a empresa do pai de Cristiano, João Reis de Araújo, quanto a gravadora Sony Music. O g1 procurou João Reis e a Sony Music, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Ao g1, o advogado Wilson Almeida Junior explicou que o contrato que autorizava a exploração do legado do artista por terceiros tinha prazo de dez anos e terminou em janeiro de 2026, o que já foi reconhecido pela Justiça de Goiás. "O inventário do artista foi concluído, com partilha transitada em julgado, que atribuiu aos seus dois filhos os direitos sobre a sua obra", explicou Almeida Junior, por meio de nota. Em um processo relacionado a esse, que se encontra público no sistema da Justiça de Goiás, as empresas que representam os filhos solicitaram à Justiça que proibisse a Prime JB, que pertence ao pai de Cristiano, de afirmar a terceiros que é titular exclusiva do catálogo fonográfico e videofonográfico do cantor. "Alegam que a Prime JB encaminhou notificação extrajudicial à Warner Music Brasil, afirmando ser titular exclusiva do catálogo, o que teria levado à desistência da distribuidora em dar continuidade às tratativas para exploração do acervo", narrou o juiz Jonas Nunes Resende. As empresas pediram a proibição, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada comunicação feita. Diante do pedido, no entanto, o juiz decidiu, no dia 4 de novembro deste ano, que era necessário primeiramente confirmar se essa afirmação da Prime JB à Warner Music de fato havia acontecido. Agora no g1 LEIA TAMBÉM Cantor Cristiano Araújo morre após acidente de carro em GO, diz hospital Uma década sem Cristiano Araújo e Allana: veja como estão os filhos do cantor, que tinham 2 e 6 anos na época do acidente Acidente que matou Cristiano Araújo e Allana Moraes completa 10 anos; relembre Em outra ação, também deste ano, as empresas que representam os herdeiros também pediram que a Justiça obrigasse o Google e o Facebook a lhes transferir a titularidade administrativa das contas de Cristiano Araújo no Instagram e YouTube. No dia 13 de novembro, a juíza Joyre Cunha Sobrinho, após recurso apresentado pelos filhos do cantor, confirmou a decisão que há havia dado em junho, mas não havia sido cumprida, obrigando as big techs a fazer a transferência das contas para os herdeiros. Quem era Cristiano Araújo Cristiano Araújo foi "cantor por natureza" já que a música está há quatro gerações na sua família, desde seus bisavós, avós, pais e tios. Na época do acidente, segundo o perfil de seu site oficial, que atualmente não está mais no ar, aos 6 anos ele ganhou seu primeiro violão, no qual fez seus primeiros acordes, e aos 9, começou a se apresentar em público. Aos 10 anos, fez sua primeira composição e, aos 13, gravou seu primeiro CD com cinco músicas. Ele continuou com sua carreira solo até os 17 anos, quando resolveu cantar em duplas, em um período que durou cerca de seis anos. Em 2010, resolveu seguir de fato carreira solo, preparando a gravação de CD e DVD com participações de vários artistas. Em janeiro de 2011, o projeto foi concretizado, com a ajuda de grandes cantores e amigos, como Jorge, da dupla com Mateus, Gusttavo Lima, Humberto e Ronaldo, entre outros. Ele estourou em 2011, com a música "Efeitos", gravada com o sertanejo Jorge. O que diz a legislação Segundo a legislação brasileira, o direito autoral é considerado um patrimônio do autor, devendo, portanto, ser tratado no inventário como qualquer outro bem. A explicação é de Marcelus de Araújo, advogado especialista em Direito Cível e Tributário. "Ou seja, o autor da herança deixa bens a serem partilhados aos herdeiros, isso inclui os direitos intelectuais a exemplo de músicas, literatura, autoria de peças entre outras", explica o advogado. Marcelus esclarece, ainda, que, no caso da existência de menores e idade, o inventário deve ser judicial e com o acompanhamento do Ministério Público. O tutor ou tutora é o responsável legal pelos bens herdados até a maioridade dos herdeiros. 📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás. VÍDEOS: últimas notícias de Goiás